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Trombofilia na gestação: orientações para conseguir a enoxaparina pelo SUS

Quando o resultado da trombofilia chega naquele envelope e eles não são muito animadores a primeira coisa que vem na nossa cabeça é, as injeções de enoxaparina são caríssimas, não conseguirei fazer o tratamento e assim ter o meu bebê nos braços. A resposta é muita calma nesta hora, em muitos Estados o governo dá a medicação de graça pelo SUS, como já contei em neste post aqui na época em que eu descobri a trombofilia era uma burocracia gigantesca, e eu não estava em condições emocionais de enfrentar isto tudo, porém agora as leis mudaram.

Inclusive o Município de São Paulo aprovou em primeira discussão, o projeto de lei 320/2015, que torna obrigatório pelo SUS exame e tratamento de trombofilia em mulheres. A autoria é da vereadora Patrícia Bezerra (PSDB), que soube dos riscos desse problema por meio da experiência de uma amiga. “Ela tinha abortos recorrentes e então descobriu o problema. Eu nunca tinha ouvido falar. Quando fui atrás, me assustei com a incidência e gravidade da situação”, conta.

Foi aí que conversei com a Gabriela Holzbach Nedeff, advogada aqui de Passo Fundo que conseguiu para uma das minhas melhores amigas, em menos de um mês. E pedi para que ela preparasse com todo carinho quais são os documentos necessários para entrar com o pedido da medicação na justiça.

Então aí vão os documentos necessários.

  • Documentos pessoais – RG, CPF, comprovante de residência, se casado precisa do documento do cônjuge, também, e a certidão de casamento;
  • Carteia do SUS;
  • Declaração da Secretária Municipal de Saúde e da Secretária Estadual de Saúde, de que não possuem o medicamento em sua rede de fornecimento ou que os mesmos não constam na lista dos medicamentos fornecidos de forma gratuita;
  • A condição gestacional deve ser de risco, para a gestante ou o bebê, ou seja, sem o medicamento, existe risco de vida, para um ou outro, ou ambos;
  • Atestado médico;
  • Laudo gestacional com o CID e explicações das consequências em virtude do não uso do medicamento;
  • Declaração do médico de que há ou não, outro fármaco, que possa substituir a medicação indicada. Se houve o médico deve descrever o fármaco, incluindo as dosagens diária;
  • Receita médica, incluindo, a dosagem individual da medicação e quantas vezes ao dia. Em caso de medicações que se estenderem após o parto, também deverá constar, o período necessário. Ou em caso de uso contínuo, também deverá estar explícito.
  • Orçamento de três (3) fornecedores (farmácias) diferentes do medicamento necessário.

A Gabriela me explicou que todos estes documentos são necessários para que seja possível contabilizar o tratamento da paciente, e que o órgão que vai fornecer o medicamento possa estar preparado para cumprir a ordem judicial, “Uma vez que os pedidos devem ser específicos ao máximo da realidade futura. Tanto o direito à vida quanto à saúde são tutelas garantidas pelo Estado (leia-se município, estado e união). Portanto, não basta a prestação de qualquer atendimento médico, mas sim daquele que mais adequado e eficiente, cumprindo o fim ao qual se destina.”

“O sucesso da ação está atrelado a condição econômica de quem pede, a pessoa tem o dever de comprovar o seu estado de necessidade e a impossibilidade de adquirir o medicamente junto a rede privada, sem que haja o prejuízo de seu sustento. Ficando a critério do Juiz a análise da concessão do pedido”, comenta Gabriela. A Gabi ainda comentou que existem casos de famílias que pediram, seus pedidos foram concedidos em caráter de urgência, porém após as considerações dos órgãos públicos, ao final do processo, o juiz entendeu que a pessoa não necessitava o bastante para ter confirmado a sua liminar, e teve que devolver os valores aos cofres públicos. Portanto ponderação e ética são essenciais em casos como este.

Beijos gurias, e boa sorte!

Com carinho, Verô!

Verônica Muccini

Verônica Muccini é jornalista, mas brinca que tem a alma de Relações Públicas, porém foi na maternidade que descobriu o seu maior desafio. Divide as suas angústias, conquistas e trapalhadas com o pequeno João Henrique aqui no Depois da Chegada.

  • Ana Paula

    Estamos em junho de 2018, um ano depois dessa reportagem e o Estado do Paraná ainda nao disponibiliza a enoxaparina. Entrei na justica, ganhei e ainda nao recebi as injecoes. To tendo que comprar a um custo altissimo.

    9 de junho de 2018 at 00:11 Responder

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